Define pela aplicação no território do Município do protocolo de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado local, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.435/20 e Decreto Municipal nº 4068/2020, e dá outras providências.
Estão abertas as inscrições para a Seleção Simplificada, com a finalidade de preenchimento de 01 vaga para Enfermeiro (a) conforme Lei Municipal n.º 2806/2020.